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Registro de Imóveis: Entenda o que é e como fazer

Se você está em busca de uma casa ou apartamento para comprar, já deve ter se deparado com informações e dúvidas sobre o registro de imóveis. Essa é uma etapa importante e burocrática — por isso, costuma deixar muitas pessoas confusas.
Para conseguir ter seu imóvel de maneira adequada é preciso certificar-se de que todos os documentos e passos legais estão regularizados – inclusive o registro do imóvel adquirido. Do contrário, existe o risco de enfrentar diversos problemas.

Mas será que você tem todas as informações necessárias sobre o registro de imóveis? Neste post, você entenderá em detalhes o que é e como esse processo funciona.

O que é registro de imóveis?

registro de imóveis é um trâmite legal exigido por lei após a negociação de um imóvel e deve ser efetivado no cartório de registro de imóvel responsável pela área onde se encontra o terreno.

Somente após essa formalidade é que alguém se torna legalmente dono de um determinado imóvel.

Antes mesmo da compra, torna-se indispensável fazer uma pesquisa para verificar a situação do bem se confirmar que ele não está arrolado em nenhum processo de empréstimo ou financiamento. Para fazer o processo, é necessário comparecer ao cartório de notas e de registro de imóveis.

Quando você faz a aquisição com a ajuda de um consultor imobiliário, essas etapas já são executadas. Caso negocie diretamente com o proprietário, realize essa pesquisa e solicite uma Certidão de Ônus Reais, bem como de quitação de débitos referentes a IPTU.

Quando o registro do imóvel deve ser feito?

De modo geral, ele deve ser feito em um prazo de até 30 dias após a assinatura do contrato de compra e venda.

No caso de compra financiada, o registro do nome do novo proprietário na matrícula só se dá no momento da quitação do saldo final. Contudo, as informações referentes à transação ficam registradas na escritura.
Assim, depois da quitação, o proprietário deve finalizar o processo de transferência e registro do imóvel em sua propriedade.

É fundamental ter atenção quanto ao registro, pois possíveis pendências ou infrações são de responsabilidade do proprietário legal do bem. Logo, tanto quem compra quanto quem vende um imóvel deve ter cuidado para regularizar todos os documentos e evitar problemas.

Documentos para o registro

Depois de conferir todos os aspectos relevantes e decidir pela aquisição do imóvel, o próximo passo será assinar o contrato de compra e venda. Então, é a etapa de registrar o contrato no cartório de notas e fazer a escritura pública.

Após os passos citados, você poderá levar todos os documentos ao respectivo cartório de registro para registrar o imóvel em seu nome. No fim, você terá a propriedade plena e legal do imóvel.

Alguns dos documentos solicitados pelos cartórios para realizar a escritura e o posterior registro do imóvel geralmente são:
  • Certidões cíveis e criminais de órgãos municipais ou estaduais;
  • Certidão da justiça do trabalho; 
  • Matrícula do imóvel;
  • Certidão de ônus do imóvel;
  • Certidão de Valor Venal;
  • Cópia da guia do IPTU;
  • Negativa de débitos do IPTU.

Custos

Uma informação importante que deve ser dada quando o assunto é a compra de um imóvel é o custo para realizar todo o processo de compra e transferência. Alguns dos gastos centrais são os emolumentos cobrados pelo cartório.

Além disso, é preciso pagar as taxas municipais ou estaduais, como o ITBI. Os valores variam de acordo com cada local, mas há uma estimativa geral de que os custos burocráticos possam corresponder, em média, a 5% do valor do imóvel.

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