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Minha Casa Minha Vida: Como Funciona?

O sonho de comprar a casa própria e sair do aluguel pode parecer distante da sua realidade, mas o programa Minha Casa Minha Vida veio para te ajudar. Veja como transformar esse sonho em realidade para ficar livre do aluguel

O que é o Minha Casa Minha Vida?

O Minha Casa Minha Vida é um programa do governo federal, cujo objetivo é facilitar o financiamento da casa própria para pessoas com renda salarial baixa. Assim, essas famílias conseguem pagar um valor mensal que não compromete as contas e ao longo do mês.

Além disso, podem pagar um valor de entrada mais baixo do que seria obrigatório no caso de um financiamento comum. O Minha Casa Minha Vida é gerenciado pela Caixa Econômica Federal (CEF), mas o Banco do Brasil (BB) também executa o programa.

Quem já possui um financiamento em algum outro programa habitacional, como COHAB (Companhia de Habitação Popular) e CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) não poderá participar do MCMV. Todos esses programas tem o mesmo objetivo, o que difere é por quem são coordenados.

Como funciona?

O MCMV não financia todos os imóveis nem todas as pessoas podem participar. O primeiro requisito é que o imóvel deve ser novo e cada município possui um Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o que limita o valor máximo do financiamento. O limite de financiamento é:
  • Até R$ 225 mil: executado em regiões metropolitanas de São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro.
  • Até R$ 200 mil: aplicado para as regiões metropolitanas de Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Minas Gerais.
  • Até R$ 180 mil: utilizado para o resto das cidades, exceto para aquelas com menos de 20 mil habitantes.
  • Até 90 mil: direcionado para municípios com menos de 20 mil habitantes
De acordo com a renda e os limites de valores, é possível verificar qual situação você se encaixa. Por exemplo, se você mora em Belo Horizonte, em Minas Gerais, e tem uma renda de R$1.800,00, pode adquirir um imóvel de R$200 mil e conseguir um subsídio de até R$180 mil. Porém se você morasse na cidade Rio de Janeiro, com o mesmo rendimento familiar poderia adquirir um imóvel de R$225 mil e um subsídio de até R$202,5 mil.

Após o cadastramento, ocorre o processo de aprovação do financiamento, que pode durar alguns meses. Aqueles que passarem no processo, participam de um sorteio. Assim que for aprovado, pode demorar até 15 dias para assinar o contrato.

Quais os documentos necessários para se inscrever?

Para participar do programa MCMV, alguns documentos são necessários durante o processo. Tenha em mãos os originais e uma cópia. Antes mesmo de começar, é indicado deixar tudo separado, para não correr o risco de esquecer nada. Por isso, listamos abaixo o que você irá precisar:

  • Documentos de identificação: RG e CPF
  • Carteira de trabalho (CTPS);
  • FGTS;
  • Comprovante de estado civil (certidão de nascimento para solteiros, certidão de casamento para casados e certidão de casamento averbada para divorciados);
  • Comprovante de residência recente;
  • Declaração de contribuição do Imposto de Renda;

Como fazer a inscrição?

A inscrição no Minha Casa Minha Vida depende da sua faixa salarial. Se for de até R$1.800,00, deve ser realizada diretamente na Prefeitura da sua cidade.

Em seguida, as famílias cadastradas são analisadas pela CEF e aquelas que passarem pela seleção participam de um sorteio, sendo contempladas posteriormente. Com renda acima desse valor, você pode entrar em contato diretamente com um consultor ou com o BB e a CEF.

O que acontece se as parcelas atrasarem?

Se o pagamento atrasar, serão cobradas multas e juros de acordo com os dias de atraso. Se as parcelas atrasadas não forem pagas, o imóvel pode ser leiloado. No caso de atraso no pagamento, existem três formas de quitação:

  • Usar o FGTS: é possível sacar o valor do FGTS para pagar as parcelas atrasadas, desde que você tenha pelo menos 5 atrasadas. Para isso, também é necessário ter três anos de carteira de trabalho assinada e sacado o FGTS também há mais de três anos.
  • Renegociar a dívida: os valores atrasados podem ser renegociados, aumentando o valor das parcelas seguintes. Nesse caso, você não paga na hora o que está atraso, mas precisa cumprir os pagamentos seguintes com esse valor adicional.
  • Pagar à vista: essa também é uma alternativa, caso você consiga pagar o valor atrasado com o 13º salário, por exemplo. A grande vantagem é reduzir o valor da multa e dos juros.
Você também deve pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em dia. Assim como outras contas básicas, como as de água e luz.

O Minha Casa Minha Vida é um programa perfeito para você comprar seu primeiro imóvel e começar a formar seu patrimônio. Com taxas de juros mais baixas e vantagens atrativas, você tem a certeza de que está fazendo um bom negócio! Por isso, aproveite as condições e converse com um dos nossos consultores, que pode indicar a melhor opção para o seu caso.

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