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Como evitar burocracia na hora de comprar novo imóvel

Transformar o sonho da casa própria em realidade é o desejo de muitas pessoas. Assim como comprar um novo imóvel para investir. Porém, na hora de colocar em prática, os compradores acabam se deparando com uma série de questões burocráticas como: documentos do imóvel e dos envolvidos na compra e venda, impostos, transferências e outros pontos.

Justamente por tudo isso é essencial se planejar antecipadamente, de modo a evitar burocracia e não sofrer com nenhum problema judicial que acabe impedindo a posse do imóvel recém adquirido.

Quer entender melhor esse tema? Continue a leitura!

Sendo assim, separamos, neste post, algumas informações sobre como lidar com a burocracia na compra de imóveis. Confira!

Por que comprar um imóvel é tão burocrático?

Na hora de adquirir um imóvel, existem inúmeras exigências e etapas que precisam ser cumpridas. Mas, ao contrário do que muitos pensam, elas possuem, sim, uma função muito importante: garantir a segurança do vendedor e do comprador.

É claro que, todos esses processos, também acabam deixando a compra do bem mais lenta e complexa, com exigências diferentes e muita dor de cabeça.

Infelizmente, não existe muito como evitar burocracia, a não ser se planejando corretamente antes de fazer a compra do imóvel. Isso significa saber exatamente quais documentos são necessários, como funciona o financiamento de imóveis e também as exigências em relação às construtoras.

Quanto mais bem informado você estiver, menores as chances de cometer algum deslize e acabar deixando o processo ainda mais lento. Afinal, todas essas burocracias existem justamente para oferecer segurança jurídica aos compradores e vendedores de imóveis.

Saiba quais os documentos necessários

Reunir toda a documentação necessária, é o primeiro passo para evitar burocracia. Lembrando que, caso haja algum problema nessa etapa, a compra será inviabilizada.

Vendedor

Quem está vendendo o imóvel (seja uma pessoa física ou jurídica) precisa apresentar uma série de documentos, que variam dependendo do vendedor ser uma construtora, uma imobiliária ou um particular. De forma geral, é preciso apresentar:
  • cópia do CNPJ ou dos documentos pessoais em caso de pessoa física (CPF e RG);
  • cópia autenticada do contrato social ou estatuto da empresa que está comercializando o bem;
  • registro da documentação na Junta Comercial;
  • certidão de quitação de tributos e contribuições federais;
  • certidões negativas: cartório de protesto, falência e concordata, ações cíveis, débitos do INSS, Justiça do Trabalho, Justiça Federal e executivos municipais, estaduais e federais;
  • certidão de casamento ou nascimento (para pessoas físicas);
  • declaração do Imposto de Renda (pessoas físicas);
  • certidões negativas de: protestos, ações cíveis e criminais, execuções fiscais municipais e estaduais, quitação de tributos, ações trabalhistas, interdição, tutela e curatela (todos para pessoas físicas).

Comprador

Quem vai comprar o imóvel também precisa estar com a documentação em dia e terá de apresentar:
  • cópias do CPF e do RG;
  • certidão de estado civil;
  • escritura pública do pacto antenupcial (para os casados);
  • comprovante de renda dos últimos 3 meses;
  • certidão de quitação dos tributos federais (no caso de comerciante);
  • certidões negativas: Justiça Federal, executivos fiscais, ações cíveis, protesto de títulos, débitos INSS, interdição, tutela e curatela e dívida ativa na União (no caso de comerciantes).
Se a ideia é usar o FGTS para abater o valor da entrada, por exemplo, ainda será necessário:
  • cópia da carteira de trabalho;
  • extrato das contas do FGTS (com registros dos últimos 2 anos);
  • autorização de movimentação da conta vinculada ao FGTS;
  • declaração de compra do primeiro imóvel residencial financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH);
  • declaração de Imposto de Renda (principalmente para autônomos ou MEI).

A maioria dessas certidões (de protestos, de ações cíveis e criminais, de execuções fiscais, entre outras) pode ser obtida pela internet e sem custo.

Imóvel

Por último, é preciso garantir que o imóvel está de acordo com a lei. Esse é um item muito importante, porque problemas na documentação do bem podem impedir a compra. Os mais comuns são:

  • certidão negativa de ônus reais (comprovar ausência de dívidas);
  • título de propriedade com registro;
  • certidão negativa do IPTU;
  • averbação da construção;
  • cópia do registro de pagamento da Taxa de Cadastro e Avaliações (TCA);
  • registro de alienações e ações reipersecutórias (mostram caso o imóvel tenha sido comercializado informalmente);
  • carta de Habite-se;
  • planta baixa;
  • Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro responsável;
  • opção de compra e venda (preenchida, assinada e datada);
  • certidão de situação fiscal;
  • declaração de inexistência de débitos condominiais;
  • escritura do imóvel;
  • registro do imóvel.

No Cartório de Registro de Imóveis, é possível solicitar a matrícula atualizada com todo o histórico do imóvel, comprovação de propriedade, etc.
Toda essa documentação é usada para comprovar que o imóvel, comprador e vendedor estão dentro da lei. Outros podem ser necessários para a confecção do contrato de compra e venda.

Taxas e impostos

A burocracia também pesa no bolso, principalmente do comprador. Especialistas indicam que esse processo pode impactar em até 12% no valor do imóvel.

Um custo certo é com o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), um tributo municipal cuja alíquota varia de cidade para cidade. Muitos bancos incluem esse valor nos casos de financiamento.

O Registro de Compra obtido no Cartório é o documento que garante a transferência da propriedade do vendedor para o comprador. Sua alíquota varia de acordo com a faixa de preço do imóvel.

Essas são algumas questões burocráticas com as quais você terá que lidar na hora de comprar o seu imóvel. Para evitar que a burocracia prejudique o seu negócio, a palavra-chave é organização. Não deixe para providenciar os documentos de última hora, mas preste atenção na validade dos mesmos, já que muitas certidões precisam ser renovadas depois de 30 dias da emissão.

E lembre-se sempre que o seu corretor de imóveis pode te ajudar a avaliar exatamente qual é a documentação você deve providenciar para fechar o seu negócio.

Entendeu como lidar com a burocracia na compra de imóveis? Então aproveite e entre em contato conosco para tirar suas duvidas e receber o auxílio da nossa equipe!

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